Biopirataria na Amazônia: você sabia?
O termo “biopirataria” foi criado em 1993 pela ONG RAFI (hoje ETC-Group) para alertar sobre o fato de que recursos biológicos e conhecimento indígena estavam sendo apanhados e patenteados por empresas multinacionais e instituições cientificas e que as comunidades que durante séculos usam estes recursos e geraram tais conhecimentos não estão participando dos lucros. De modo geral, biopirataria significa a apropriação de conhecimento e de recursos genéticos de comunidades de agricultores e comunidades indígenas por indivíduos ou instituições que procura o controle exclusivo do monopólio sobre estes recursos e conhecimentos.
Por enquanto, ainda não existe uma definição padrão sobre o termo biopirataria (baseado no relatório final da comissão sobre direitos de propriedade intelectual (CIPR).
Fonte: Tamdjian, James Onnig e Mendes, Ivan Lazzari. Geografia Geral e do Brasil (Estudos para a compreensão do espaço. Ensino Médio- volume único). 1ª Ed, Editora FTD. São Paulo, 2005.
O termo “biopirataria” foi criado em 1993 pela ONG RAFI (hoje ETC-Group) para alertar sobre o fato de que recursos biológicos e conhecimento indígena estavam sendo apanhados e patenteados por empresas multinacionais e instituições cientificas e que as comunidades que durante séculos usam estes recursos e geraram tais conhecimentos não estão participando dos lucros. De modo geral, biopirataria significa a apropriação de conhecimento e de recursos genéticos de comunidades de agricultores e comunidades indígenas por indivíduos ou instituições que procura o controle exclusivo do monopólio sobre estes recursos e conhecimentos.
Por enquanto, ainda não existe uma definição padrão sobre o termo biopirataria (baseado no relatório final da comissão sobre direitos de propriedade intelectual (CIPR).
Fonte: Tamdjian, James Onnig e Mendes, Ivan Lazzari. Geografia Geral e do Brasil (Estudos para a compreensão do espaço. Ensino Médio- volume único). 1ª Ed, Editora FTD. São Paulo, 2005.
7 comentários:
Vcs sabiam que não há sequer uma lista dos produtos brasileiros que já foram patenteados no exterior?
Veja alguns deles logo acima.
A biopirataria prejudica a Amazônia.Com isso nós vamos perder a nossa biodiversidade os animais vao entrar em extinção e nós vamos perder a fauna e a flora e com isso a biodiversidade do planeta nunca mais vai ser o que era antes...
Joao Boaventura I°G
Boaventura: Biopirataria não se resume apenas à Amazônia. Por exemplo: aqui na Bahia estava sendo roubada pelos estrangeiros a flor SEMPRE VIVA, que vive até 40 anos; imagine em outros lugares do país. Mas, isso vai depender das nossas atitudes, ações e posturas perante essas situações. Não estamos prejudicando apenas essa geraçãos mas todas as que virão depois de nós.
Bjs, Pró Miriam
Isso é falta de vergonha se apropriar de conhecimentos que não são seus.
Vamos ter cuidado com isso e deixar a amazônia sem biopitaria
A biopirataria pode se dizer como um todo o contrabando da fauna e flora.Podemos ver aqui em salvador o contrabando de animais como na feira de sao joaquim-calçada e muitas pessoas compram ilegalmente para nao pagar impostos ao ibama e trazendo esses animais muitos acabam morrendo durante a viagem.por causa disso muitos animais acabam entrando em extinçao acabando acom a biodiversidade do planeta e nao é so aqui nao mais em todos os lugares do mundo.
A biopirataria é a prática ilegal de exploração, manipulação, exportação e comercialização de recursos biológicos de um país a outro, com finalidade já determinada, sendo esses direcionados à confecção de medicamentos ou cosméticos. Tal prática, além de causar prejuízos ao ecossistema de origem, pode bloquear o monitoramento de suas espécies bem como o reconhecimento desses pelas matérias-primas por ele fornecidas.
A biopirataria marca um processo descontrolado de retiradas da natureza que a impede de suprir ou renovar o que dela foi tirado. No Brasil, a biopirataria se concentra, principalmente, na Amazônia. Essa área dá ao país o título de maior biodiversidade mundial, o que chama a atenção dos biopiratas e de indústrias estrangeiras camufladas por trás desse tráfico. Em 1992, no Rio de Janeiro, foi anunciada e assinada a Convenção da Diversidade Biológica que tem como pilares a conservação da diversidade biológica. Cálculos estimam que a biodiversidade do planeta pode alcançar valores muito elevados, sendo admitida uma amplitude que vai de 10 a 100 milhões de espécies. A realidade dos fatos, entretanto, é que o número de espécies hoje conhecido, em todo o planeta, está em torno de somente 1.7 milhões, valor que atesta o elevado grau de desconhecimento da biodiversidade, principalmente nas regiões tropicais. O Brasil é o principal país dentre os países de megadiversidade, com 15 a 20% do número total de espécies do planeta. O país conta com a mais diversa flora do mundo, número superior a 55 mil espécies descritas. Para ajudar, a deputada Marina Silva, propôs em 1995 um projeto que dispõe sobre a preservação da diversidade, a integridade e utilização sustentável do patrimônio genético do país e regulamenta especialmente os artigos 8-J e 15 da Convenção da Biodiversidade.
O projeto estabelece, entre outros, os princípios da soberania do poder público sobre os recursos genéticos existentes no território nacional, participação das comunidades locais e dos povos indígenas nas decisões sobre o acesso aos recursos genéticos, prioridade, no acesso aos recursos genéticos, para os empreendimentos nacionais, promoção e apoio dos conhecimentos e tecnologias dentro do país, proteção e incentivo à diversidade cultural, garantia da biossegurança e da segurança alimentar do país e garantia dos direitos sobre os conhecimentos associados à biodiversidade.
Por isso, é necessário criar todo um sinal distintivo, visualmente perceptível, que identifica e distingue produtos e serviços de outros semelhantes, de procedência diversa, bem como certifica a conformidade dos mesmos com determinadas normas ou especificações técnicas e torná-lo um título concedido pelo Estado a um autor ou inventor ou detentor de direito sobre uma criação original para que assim, seja possível prevenir que outras pessoas vendam e ganhem dinheiro sem terem sido onerados com os mesmos gastos de pesquisa e desenvolvimento.
E hoje o referencial internacional mais amplo a prescrever o tratamento aos direitos de propriedade intelectual (Expressão genérica que pretende garantir a inventores ou responsáveis por qualquer produção do intelecto o direito de auferir, ao menos por um determinado período de tempo, recompensa pela própria criação) é o TRIPS. Ele reconhece que padrões que variavam muito em relação à proteção e garantia de direitos de propriedade intelectual e a falta de um modelo multilateral de princípios, regras e disciplinas a lidar com o comércio internacional de bens contrafeitos constituíam-se numa fonte crescente de tensões nas relações econômicas internacionais.
Hellen Catarinne IºG
Estou fechando o espaço para a postagem da atividade que teve como data limite o dia 22/10/2010.
Um, bj Pró Miriam
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