quinta-feira, 16 de setembro de 2010

O PACTO NACIONAL para a gestão das Águas

País megadiverso e privilegiado em termos de disponibilidade hídrica, o Brasil apresenta, no entanto, situações contrastantes de abundância e de escassez de água, o que exige de nós todos, governo, usuários e sociedade civil, especial cuidado, organização e planejamento na gestão dos recursos hídricos.
O ano de2005 foi escolhido pela Organização Mundial das Nações Unidas – ONU – para iniciar a década da “Água para a Vida” (2005-2015), o compromisso do governo brasileiro com o desenvolvimento sustentável do país reflete-se no âmbito da gestão das águas com um processo de planejamento descentralizado e participativo compartilhado com o conjunto da sociedade civil. Esse projeto de planejamento nasce do compromisso com as Metas do Milênio e vem sendo concretizado com a elaboração do Plano Nacional de Recursos Hídricos – PNRH - coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) por meio de sua Secretaria de Recursos Hídricos (SRH/MMA) e com o apoio da Agência Nacional de Águas – ANA.
O PNRH configura-se como um pacto nacional que visa fundamentar e orientar a gestão das águas no Brasil, buscando o atendimento aos múltiplos usos da água e os objetivos de viabilidade econômica, justiça social, sustentabilidade ambiental e de controle de riscos de eventos hidrológicos críticos.
A Lei Federal 9.433/97 define bacia hidrográfica como a unidade territorial pra a implantação da Política Nacional de Recursos Hídricos e atuação do Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos – SINGREH. Na bacia hidrográfica, a gestão dos recursos hídricos deve se dar de forma integrada, descentralizada e participativa, considerando as diversidades sociais, econômicas e ambientais do país. Seguindo esses marcos conceituais, foram definidas pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos as 12 regiões hidrográficas que compõem a Divisão Hidrográfica Nacional (Resolução CNRH nº32, de 15/10/2003).
Fonte: http://pnrh.cnrh-srh.gov.br

20 comentários:

Elias "eu" & Alexandre"rato" disse...

Explorar sem destruir é a meta da sustentabilidade e, atualmente é muito importante para o futuro do Brasil e do planeta Terra.

Danilo Santana (I-E) disse...

Revisão do Plano de Recursos Hídricos é discutida em Salvador/BA
24/9/2010
O Ministério do Meio Ambiente está promovendo uma série de oficinas regionais de revisão do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH). Até esta sexta-feira (24), o assunto está em debate em Salvador (BA), que representa a Região Hidrográfica do Atlântico Leste. Durante a abertura dos trabalhos nessa quarta-feira (22), o gerente de projetos da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA, Franklin Jr, disse que revisar o Plano é ajustar e corrigir os rumos das ações, diretrizes e metas para os próximos quatro anos.

Segundo o gerente, o Plano é dinâmico por ser um processo em construção, suas ações precisam se adequar às diferentes realidades encontradas em cada uma das 12 regiões hidrográficas brasileiras. “Além disso, o PNRH pretende buscar respaldo orçamentário para a efetiva implementação das ações”, ressaltou Jr.

O Plano tem como objetivo estabelecer um pacto nacional para a definição de diretrizes e políticas públicas, voltadas para a melhoria da oferta de água, em qualidade e quantidade, gerenciando as demandas e considerando ser a água um elemento estruturante para a implementação das políticas setoriais.

Para Franklin Jr., é fundamental que cada território apresente suas prioridades, pois compartilham das mesmas águas e por esta razão precisam aproveitar esta oportunidade para dialogar seriamente.

Esta etapa de oficinas regionais é para harmonização de prioridades, definição de metas e pactuação de responsabilidades entre representantes dos estados, de Unidades Gestoras de Recursos Hídricos (UGRHs) e integrantes dos Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh), considerando o que é relevante para toda a Região Hidrográfica do Atlântico Leste, no período de 2011 a 2014.

Os resultados das oficinas regionais serão apresentados no Seminário Nacional para Consolidação do PNRH, marcado para o mês de novembro, em Fortaleza/CE. O documento final desta primeira etapa da revisão do PNRH será levado para deliberação do Conselho Nacional de Recursos Hídricos e retornará ao Singreh, por meio de seminários em 2011.

Participam da oficina vários gestores do setor governamental, representantes da sociedade civil e do setor usuário de recursos hídricos dos estados da Bahia, de Sergipe, de Minas Gerais e do Espírito Santos, além de técnicos do MMA e de outras pastas, da Agência Nacional de Águas (ANA) e integrantes dos Conselhos Nacional e Estaduais de Recursos Hídricos.

PNRH – Além de orientar políticas públicas na área da gestão das águas, o Plano é um instrumento estratégico para a implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos. Assim como no processo de elaboração do Plano, a revisão, que deve ser feita a cada quatro anos, conta com a etapa de consultas públicas com a participação de representantes de diversos setores. Na atual redação, o Plano é composto por 4 componentes, 13 programas e 30 subprogramas. (Fonte: MMA)
Ambiente Brasil

Danilo Santana (I-E) disse...

O Ministério do Meio Ambiente está promovendo uma série de oficinas regionais de revisão do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH). Até esta sexta-feira (24), o assunto está em debate em Salvador (BA), que representa a Região Hidrográfica do Atlântico Leste. Durante a abertura dos trabalhos nessa quarta-feira (22), o gerente de projetos da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA, Franklin Jr, disse que revisar o Plano é ajustar e corrigir os rumos das ações, diretrizes e metas para os próximos quatro anos.

Anônimo disse...

Professora acho que a senhora se colocou perfeitamente sobre o assunto =D

Eric Simoes ,Samara e Yasmin I Ano F

Lais [: disse...

A bacia do rio Uruguai é uma das doze regiões hidrográficas do território brasileiro.
Possui uma área de 385.000 km², dos quais 174.612 km² situam-se dentro do Brasil, abrangendo 384 municípios dos estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. As principais cidades brasileiras localizadas na bacia são Lages e Chapecó (SC), Uruguaiana, São Borja, Bagé e Santana do Livramento(RS).
A região hidrográfica do Uruguai apresenta um grande potencial hidrelétrico, com uma capacidade total de produção de 40,5 KW/km², considerando os lados brasileiro e argentino, uma das maiores relações de energia/km² do mundo.
São importantes fontes de contaminação das águas superficiais e subterrâneas na região os efluentes da suinocultura e avicultura no oeste catarinense e os agrotóxicos, utilizados principalmente na rizicultura.
A bacia é formada pelo rio Uruguai e por seus afluentes, desaguando no estuário do rio da Prata já fora do território brasileiro.
Na divisa entre os municípios de Rio dos Índios (Rio Grande do Sul) e Caxambu do Sul (Santa Catarina), a travessia do Rio Uruguai é feita por balsa, sendo percorrida uma distância de aproximadamente 30 km de estrada sem pavimentação asfáltica. Mas logo que chega em território catarinense, percorre-se aproximadamente 3 km e já se acessa o asfalto da SC-480.
POSTADO PELOS ALUNOS: LAIS ANDREZA, LUANA DIAS, LUCAS E RAFAELA. Iº F.

Lais [: disse...

gostei bastante tanto dos comentarios quanto da sua opnião sobre o assunto prof.
[:

Anônimo disse...

Gostei do blog ele mostra o que nos precisamos para desenvolver nossa unidade

Paulo Henrique Tosta do Nascimento 1ºF

Miriam Nyontsele disse...

Vcs tem espaço para acrescentar (se não for de vcs coloquem o nome do autor ou o endereço de onde foi tirado), comentar, questionar, escrever seus pensares sobre meio ambiente. Estejam à vontade.

PH: vá em frente, desenvolva-se, busque e acrecente o que achar de importante.

Danilo: parabens é a lei que dá o resplado legal para nossas ações. Parabens.

Lais, Luana, Lucas e Rafaela: pesquisem sobre os rios que formam esta região hidrografica e contribua para o nosso crescimento intelectual geografico e ecologico.


Eric, Samara e Yasmim:e vcs não vão colocar nada sobre o tema ou sobre meio ambiente?

Miriam Nyontsele disse...

Alexandre, Alan e etc: se identifiquem no texto para não perder a nota da atividade.

Vinícius disse...

A Hidrografia do Brasil envolve o conjunto de recursos hídricos do território brasileiro, as bacias hidrográficas,Oceano Atlântico, os rios, lagos, lagoas,arquipélagos, golfos, baías, cataratas,
usinas hidrelétricas, barragens, etc. De acordo com os órgãos governamentais, existem no Brasil doze grandes bacias hidrográficas, sendo que sete têm o nome de seus rios principais. Amazonas, Paraná, Tocantins, São Francisco, Parnaíba, Paraguai e Uruguai; as outras são agrupamentos de vários rios, não tendo um rio principal como eixo, por isso são chamadas de bacias agrupadas. Veja abaixo as doze macro bacias hidrográficas brasileiras

Anônimo disse...

Bacia do Rio Paraná, com destaque para o rio Tietê, um dos seus principais afluentes

A bacia do rio Paraná é uma das doze regiões hidrográficas do território brasileiro.

A região abrange uma área de 879.860 km², distribuídos em sete Unidades da Federação: Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e o Distrito Federal.

O Rio Paraná é o principal curso d'água da bacia, mas de grande importância também são seus afluentes e formadores como os rios Grande, Paranaíba, Tietê, Paranapanema, Iguaçu, dentre outros.

As principais coberturas vegetais da região eram a Mata Atlântica, o Cerrado e a Mata de Araucárias, que foram fortemente desmatados ao longo da ocupação da região. A bacia do Paraná é a região mais industrializada e urbanizada do país. Nela reside quase um terço da população brasileira, destacando-se como principais aglomerados urbanos as regiões metropolitanas de São Paulo, Campinas e de Curitiba.

Trata-se da bacia hidrográfica com a maior capacidade instalada de energia elétrica do país e também a de maior demanda. Destacam-se as usinas de Itaipu, Furnas, Porto Primavera, dentre outras.

O Rio Paraná corre aproximadamente no eixo central da Bacia do Paraná, ampla bacia sedimentar com área de cerca de 1,5 milhões de km2 e situada na porção centro-leste da América do Sul, abrangendo o nordeste da Argentina, o centro-sul do Brasil, a porção leste do Paraguai e o norte do Uruguai. A Bacia do Paraná é fonte de diversos recursos minerais, sendo os principais o carvão e a água subterrânea, além de materiais para a construção civil, como o basalto.


POSTADO POR: NIVEA SANTOS E MATEUS SOUSA, DO Iº F (G2)

Anônimo disse...

Lilian, Lorena, Yasmin, Taise e Washigton. (IºF - G2)

O Atlântico Sul é a porção sul do Oceano Atlântico. Pode ser delimitado segundo aspectos geográficos, históricos ou políticos.
O Atlântico Sul geográfico é a parte do Oceano Atlântico situada no Hemisfério Sul, ou seja, ao sul do Equador, separada do oceano Índico, a leste, pelo meridiano de 20° longitude E, e do Pacífico, a oeste, pela linha de maior profundidade entre o cabo Horn e a Antártica.
A região hidrográfica do Atlântico Sul inicia-se próxima à divisa dos estados de São Paulo e do Paraná, estendendo-se até o Arroio Chuí, no Rio Grande do Sul. A área total da região é de 185.856 km², abrangendo terras de 451 municípios, dos quais se destacam Paranaguá, Joinville, Florianópolis, Caxias do Sul, Pelotas e a Região Metropolitana de Porto Alegre.
Na região hidrográfica Atlântico Sul predominam rios de pequeno porte que correm diretamente para o Oceano Atlântico. As principais exceções são os rios Itajaí e Capivari, em Santa Catarina, que apresentam maior volume de água. Na região do Rio Grande do Sul ocorrem rios de grande porte como o Taquari-Antas, Jacuí, Vacacaí e Camaquã, ligados aos sistemas lagunares da Lagoa Mirim e Lagoa dos Patos.
O principal bioma da região é a Mata Atlântica, muito desmatada pela ocupação humana. Também podem ser encontradas manchas de Mata de Araucária em áreas acima de 600m de altitude. Na costa litorânea, ocorrem manguezais e restingas. A Mata Atlântica é um bioma presente na maior parte no território brasileiro, abrangendo ainda parte do território do Paraguai e da Argentina. As florestas atlânticas são ecossistemas que apresentam árvores com folhas largas e perenes. Abriga árvores que atingem de 20 a 30 metros de altura. Há grande diversidade de epífitas, como bromélias e orquídeas. Não deve ser confundida com a Floresta Amazônica, ou Selva Amazônica, que é outro bioma presente na América do Sul.



Foi a segunda maior floresta tropical em ocorrência e importância na América do Sul, em especial no Brasil. Acompanhava toda a linha do litoral brasileiro do Rio Grande do Sul ao Rio Grande do Norte (regiões meridionais e nordeste). Nas regiões Sul e Sudeste a Mata Atlântica chegava até a Argentina e o Paraguai. Cobria importantes trechos de serras e escarpas do Planalto Brasileiro, e era contínua com a Floresta Amazônica. Em função do desmatamento, principalmente a partir do século XX, encontra-se hoje extremamente reduzida, sendo uma das florestas tropicais mais ameaçadas do globo. Apesar de reduzida a poucos fragmentos, na sua maioria descontínua, a biodiversidade de seu ecossistema é uma dos maiores do planeta. Seu clima é subtropical e tropical.

Miriam Bispo disse...

Somos um povo que vive num país privilegiado. Uma bacia hidrográfica garante a vida de todo um bioma e,inclusive, a nossa.
Já pensou no trabalhão que a MÃE NATUREZA TEVE, E TEM, PARA RECICLAR TODA A ÁGUA QUE NÓS DESPERDIÇAMOS. Vamos cuidar mais e melhor da MÃE NATUREZA; É A NOSSA GARANTIA DE SOBREVIVÊNCIA.
BJS, para todos e todas. Miriam

Miriam Bispo disse...

Façam o levantamento do nome dos rios dessa região hidrográfica para vermos quantos são e em quais estados eles são e estão mais concentrados.
bjs, Miriam

Alan I°E disse...

Uma ação fundamental para que nossas aguas sejam bem destribuidas e tratadas. acho que esse pacto venho até um pouco tarde por que ja passamos por situações constrangedoras para uma pais com bastante capacidade hidrica , mas quero lembrar que os fiscalizadores somos nos mesmo. Gerir a agua e preserva-lá.

Anônimo disse...

Vanessa Leal e Naiane Aline - IºF

Localização

Formado pela união dos rios Paranaíba e Grande, o Rio Paraná é o segundo rio em extensão na América do Sul e o décimo do mundo em vazão. Nasce entre os estados de São Paulo, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul.

Sua bacia abrange mais de 10% do território nacional incluindo parte dos estados de Goiás, Minas Gerais, São Paulo, Mato Grosso do Sul e Paraná. Seus principais tributários são os rios Tietê, Paranapanema, Iguaçu e Paraguai.

Entre os municípios de Guaíra e Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná, ocupa 170 quilômetros de trecho contíguo aos territórios brasileiro e paraguaio, onde foi formado o Reservatório para o aproveitamento hidrelétrico de Itaipu.


Bioma

Nos arredores do rio, encontramos diversas formas de vegetação diferentes. Predominam árvores intermediárias, de médio porte; palmeiras e, ainda, gramíneas e pequenos arbustos, numa região alagada. Já o rio, possui sua extensão é cortada por ilhas, o que o faz um rio anastomosado tendendo a entrelaçado. São observadas manchas de macrófitas (plantas aquáticas) de diversas espécies e com diferentes adaptações: Cabomba, completamente submersa, Hydrilla, uma espécie asiática introduzida, Eichhornia, os conhecidos aguapés, Nymphaea, Salvinia, esta última completamente flutuante, com uma pequena porção de suas folhas modificadas para a retirada de nutrientes minerais da água.


A fauna

O rio é habitat para diversos peixes, e mantêm a vida de diversos pássaros e animais que vivem nos arredores do rio. É observada uma riqueza imensa de espécies de animais, encontrando-se 58 famílias de pássaros, 60 espécies de vertebrados, estes últimos categorizados em 25 famílias, uma série de nematóides, gastrópodes e ostrácodas. Nos afluentes do Paraná, como no rio Baía, com suas águas negras, espécies de raias de água doce podem ser vistas em banhos de sol. Na mata que está próxima do rio, observa-se o aparecimento de onças, veados mateiros, porcos-do-mato, e etc. O rio é muito importante para a sobrevivência desses animais.




Referencias de pesquisa:

http://www.achetudoeregiao.com.br
http://www.riosvivos.org.br
http://jornalismoeciencia.blogspot.com

Helena Fróes 1º E disse...

O Plano de Recursos Hídricos é o mais importante instrumento da Política Nacional de
Recursos Hídricos. É ele que estabelece as ações de proteção e recuperação de uma
bacia hidrográfica e o controle sobre os usos da água. Os planos de recursos hídricos são
elaborados para o país, para os estados e para cada bacia hidrográfica. No âmbito de uma
bacia hidrográfica, o Plano estabelece a política de água na bacia, orientando os usos da
água e estabelecendo as prioridades de ação do Comitê de Bacia. Um dos dois principais
rios perenes do Nordeste do Brasil, o Parnaíba vai começar a ter o seu Plano de Recursos
Hídricos elaborado a partir deste ano. O instrumento de planejamento e gestão do uso
da água vai ser construído pela Agência Nacional de Águas (ANA) e pela Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), com o apoio dos
órgãos gestores de recursos hídricos do Ceará, Maranhão e Piauí – estados localizados
na bacia. Além de diagnosticar a situação dos recursos hídricos na região hidrográfica,
o Plano vai propiciar o estabelecimento de prognósticos e o levantamento de ações com
vistas à garantia da água em quantidade e em qualidade para os diversos usos.

Na bacia do Parnaíba, destacam-se conflitos entre os usos da água, problemas
relacionados ao lançamento de resíduos domésticos nos rios e impactos do uso e da
ocupação inadequada do solo (desmatamentos, erosões e queimadas). O Plano vai
permitir minimizar e combater essas questões, ordenando e gerenciando o uso dos
recursos hídricos.

Unknown disse...

Morgana Boaventura e Lucia Cristina I F

Atlântico Leste

-Bioma
Os biomas característicos da bacia do Atlântico Leste são a Mata Atlântica e a Caatinga, além de pequenas porções de Cerrado. Em virtude da grande pressão antrópica sofrida historicamente pela região, a Mata Atlântica encontra-se atualmente ameaçada pela expansão urbana e pela cultura de cana-de-açúcar e a Caatinga pelas atividades pecuárias. Além disso, os rios Jequitinhonha, Salinas e Pardo apresentam concentrações de metais pesados resultantes do garimpo e dragagem para mineração, ou seja aos poucos esse rico bioma esta sendo destruido

-Area
Sua área é de 388 mil km2, passando pelos Estados de Espírito Santo, Minas Gerais, Bahia e Sergipe. Faz limite com várias regiões, destacando-se Aracaju, capital de Sergipe, e com a região metropolitana de Salvador, na Bahia.
Sua vazão média conjunta é de 1.400 m³/s, englobando as bacias hidrográficas dos rios Paraguaçu, de Contas, Salinas, Pardo, Jequitinhonha, Mucuri, Itapicuru dentre outros.

Anônimo disse...

Muitoo importante esse pacto, poís o Brasil, e um pais rico em recursos hídricos, mas que precisa que eles sejam bem destribuidos e cuidados, fazendo com que esses recurssos possa ser usado de maneira correta agradando a todos.

Iure Neive Iº E

Miriam Bispo disse...

Estou fechando este espaço para a postagem da atividade que teve data limite do dia 22/10/2010.
Um bj, Pró Miriam